Durante toda terça (18) representantes da rede Bicicleta para Todos reúnem-se com deputados e senadores para entregar o abaixo-assinado pedindo a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bicicletas, que já conta com 50 mil assinaturas. A campanha tem conquistado adeptos em todo o Brasil: soma 210 apoiadores (entre empresas e entidades) em todos os Estados. Tramita na Câmara proposta do deputado Peninha Mendonça (PMDB) que desonera bicicletas, partes e acessórios.
A pressão sobre a Câmara e o Senado acontece no momento em que duas Medidas Provisórias (628/2014 e 638/2014) enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional acabam de receber emendas do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), isentando bicicletas, partes e peças do IPI. Cada uma teve uma Comissão Mista indicada, que deverá acatar ou vetar as emendas.
Uma comitiva esteve em Brasília para sensibilizar senadores e deputados sobre a necessidade de reduzir impostos de bicicletas, partes e peças, ampliando o acesso a esse meio de transporte. Foram entregues estudos e materiais esclarecendo a questão, além das primeiras 70 mil assinaturas da petição pela isenção do imposto.
Participaram da comitiva representantes do Vá de Bike, Rodas da Paz, Transporte Ativo, UCB, Abradibi e da própria Rede Bicicleta para Todos - composta por 210 entidades. O grupo conversou com os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Vicente Claudino (PTB-PI). Também foram recebidos pelo Deputado Major Fábio (Pros-PB) e pelas assessorias das lideranças do PSD e do DEM, além de terem feito uma visita ao Ministério das Cidades, onde foram recebidos por Andrea Nascimento, Analista de Políticas Sociais.
Um ponto importante da pauta foi a discussão sobre a aprovação das emendas às Medidas Provisórias 628/2013 (emenda 13) e638/2014 (emenda 1), que isentam as bicicletas, partes e peças do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além de apresentar as demais entidades que atuam pela promoção da bicicleta no Brasil.
Mercado
Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para China e Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas no mundo, representando 4,4% do mercado. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.
Estudos indicam que zerando o IPI para bicicletas, que hoje é de 10%, o Brasil teria um aumento de 11,3% nas vendas do produto. Isto significa mais arrecadação para o governo federal (através de outros tributos já cobrados), mais pessoas pedalando e, principalmente, mais qualidade de vida em nossas cidades.
Desoneração – Tramita na Câmara proposta para reduzir a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas, partes e acessórios. De acordo com o Projeto de Lei 4997/13, do deputado catarinense Peninha Mendonça (PMDB), a medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à transformação do texto em lei.
O projeto quer facilitar a aquisição de bicicletas para ampliar o número de usuários no País. “A bicicleta constitui um meio de transporte que não polui o meio ambiente, além de proporcionar oportunidade para a realização de exercício físico”, disse Mendonça.
A proposta tramita em conjunto com o PL 3965/12, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), sobre tema semelhante. As proposições serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Fonte: São Joaquim e Vá de bike
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